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PASSANDO POR CIMA DE TUDO, STF QUER  LEGALIZAR ABORTO
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PASSANDO POR CIMA DE TUDO, STF QUER LEGALIZAR ABORTO

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Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto decisivo do ministro e relator, Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto.
O entendimento, no entanto, valeu apenas para um caso concreto julgado pelo grupo na ocasião.
Os magistrados poderiam ter se limitado a revogar a prisão preventiva, sob argumento de que os acusados podem responder ao processo em liberdade – foi o entendimento
de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
Três ministros, no entanto, foram além. Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber decidiram que a prisão não deveria ser mantida porque a criminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação é incompatível com direitos fundamentais das mulheres, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade física e psíquica, além de ferir o princípio da igualdade.

A discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil ocorre há algumas décadas, mas a ascensão do PSOL, com a popularidade – em sua maioria esmagadora negativa – de Jean Williys e vice lugar na disputa pela prefeitura do Rio com o candidato Marcelo Freixo, ferrenho defensor do aborto e privilégio para bandidos, trouxe o assunto de volta à pauta com maior assiduidade.

Reforma para melhora demora,
mas para matar…
No início de março, o PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pedem que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana
de gestação, em qualquer situação.
Para as advogadas que assinam a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), a criminalização do aborto transforma a gravidez em uma imposição, o que viola diversos direitos fundamentais das mulheres. O texto argumenta que a situação muitas vezes obriga as gestantes a recorrer a procedimentos clandestinos e arriscados, que podem levar à morte. A ação destaca que o risco é ainda maior no caso das mulheres negras, pobres, moradoras das periferias e com menos instrução, que têm menos condições de pagar por procedimentos abortivos mais seguros.
O desejo do PSOL é que sejam suspensas prisões em flagrante, inquéritos policiais e andamento de processos baseados nos artigos 124 e 126 do Código Penal, que pune quem aborta com um a três anos de detenção. Se o aborto for provocado por terceiros, com o consentimento da gestante, a pena sobe para quatro anos.

Menos de trinta dias seguidos do protocolo, ministros do STF decidiram passar por cima de tudo e impor a pauta que parece lhes ser do agrado. Uma vez que o país atravessa um período de envolvimento popular quanto à reforma da previdência e tempos de discussão para entendimento e aceitação da terceirização, liberar o massacre dos inocentes parece urgente e indispensável para a nação, segundo entendimento de Vossas Excelências.
Erroneamente, os ministros, para andamento da pauta, se colocaram na posição de legisladores, ignorando o entendimento que são pagos pelo povo para julgar se uma lei é constitucional ou não. Não cabendo a eles criar leis, pois não possuem atribuições legislativas – esse ofício é do parlamento -. Se os componentes da Justiça brasileira não conseguem identificar e cumprir seus papéis junto à sociedade, deveria ser motivo para mudanças dos representantes nos Supremos Tribunais do país.

Relatora é favorável e impositiva
Escolhida como relatora da ação protocolada pelo PSOL e ANIS, a ministra Rose Weber é favorável a descriminalização do aborto sob quaisquer circunstâncias.
Imediatista para resolver a questão, Weber deu cinco dias – que se encerram em (5/04) de prazo para os três poderes se manifestarem na ação que pretende ampliar a legalidade
do aborto. O prazo foi dado para o presidente Michel Temer, o Senado e a Câmara dos Deputados. Em seguida, serão dados mais cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)
enviem seus pareceres sobre o pedido.
Somente depois disso a ministra deverá decidir sobre o pedido de liminar para que sejam suspensas todas as prisões em flagrante, os inquéritos policiais, processos em andamento e efeitos de decisões judiciais que tenham relação com procedimentos de interrupção da gravidez realizados nas primeiras 12 semanas de gestação.

Parte da bancada religiosa, que em geral se posiciona contra a legalização do aborto e outros direitos reprodutivos da mulher, o PSC realizou um pedido para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) no caso. Isso daria ao partido o direito de fazer sustentação oral
quando for julgado o mérito da ação.

12 semanas de gestação
Os abortistas propõem o assassinato dos bebês até a 12ª semana por seguir medida adotada em países onde o aborto é livre. Eles alegam que durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Se a explicação racional é para que os decisores da lei sintam-se bem, as
provas biológicas acabarão com toda essa fajuta justificativa.
Na 12ª semana o risco de aborto natural praticamente some, a fase mais crítica da gestação acaba
de terminar.
O desenvolvimento fetal na 12ª semana de gestação está a todo vapor… Seus pequenos dedos das mãos e dos pés começam a se formar assim como suas unhas. Seu cabelo começa a aparecer em suave penugem e nesta semana ele chega a medir em torno de 8 cm da cabeça ao bumbum
e pesar em média 28 gramas.
O órgão genital está cada vez mais bem formado e ficando cada vez mais nítido para ser visto através do exame de ultrassonografia. O feto se mexe sem parar e parece estar em um parque de diversões onde vira para um lado e para o outro nadando sem parar. Esses movimentos podem ser assistidos durante a ultrassonografia
com muita sorte!!
Nas 12 semanas de gravidez, a aparência da sua cabeça antes tão desproporcional ao restante do corpo, pausa um pouco o crescimento. Neste momento seu corpo começa a ganhar peso e cada dia ficar mais parecido com o bebezinho que chegará ao mundo.
OPINIÃO
Assassinato como forma de liberdade do próprio corpo voltou à mídia através dos abortistas que, agora, têm maior apoio dos magistrados do país.
Com os argumentos costumeiros, este discurso irrefletido reforça a aceitação para o crime e hasteia a bandeira para o lado errado das verdadeiras vítimas.
Bebês assassinados de forma cruel; corpos sugados, cabeças arrancadas, asfixia, morte por abandono não fazem parte do discurso das poucas ou nenhuma das arrependidas que optaram pela morte por não se considerarem prontas para a maternidade ou pela escolha errada pelo parceiro ao invés do filho.
As lixeiras, vasos sanitários e lixões estão repletos de crianças assassinadas por mulheres boas demais para lições de sexologia e planejamento familiar, que não permitem, sequer, ponderamento quanto a sua ignorância
didática em métodos contraceptivos.
O discurso das feministas que defendem a liberdade de seu corpo pela legalização do aborto somados a preocupação com a vida das mulheres que submeteram-se ao procedimento, precisa, urgentemente, ser esclarecido; toda mulher que morreu ao tentar abortar, morreu porque escolheu matar.
A questão financeira também precisa deixar de ser endemonizada; exceto a gravidez fruto de relação na adolescência, pesquisas comprovam que mais de 65% das mulheres
abortam do 2º filho em diante.
Movidas pela matemática da morte, o discurso de que um novo filho seria irrealizável pela renda familiar também não se sustenta. Indico para estas, a regra da matemática simples em que a ordem dos fatores não altera o resultado.
Para as mulheres propensas ao aborto permanecer com um, dois ou o número de filhos que já possua é apenas que ela escolha qual deles vai matar e deixar nascer o que está esperando. No fim, serão os mesmos ‘X’ filhos que ela pode sustentar. O resultado no número de membros na família irá de encontro a suas condições
financeiras e o objetivo será alcançado.
Loucura? E por que seria? Não é assassinato da mesma forma?
Essa sugestão trará, certamente, discursos inflamados das que são até favoráveis ao aborto. Hipocrisia à parte – o que mata sem ver
é aborto e o que se mata vendo é crime???
A mesma mulher que grita pela liberdade do de seu corpo é a mesma que decide por sexo sem método contraceptivo e desprotegido. Antes de o governo decidir pela morte que invista na vida e reverta nossos impostos em programas eficientes e contínuos de planejamento familiar.
Caso uma vida venha depender de você,
por favor… deixe-a nascer!

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