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OAB É CONTRA COMBATE A CRIMINOSOS E PEDE ANÁLISE SERENA DE PACOTE ANTICRIME
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OAB É CONTRA COMBATE A CRIMINOSOS E PEDE ANÁLISE SERENA DE PACOTE ANTICRIME

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Presidente da entidade pede análise calma enquanto população é atacada rápida e cruelmente

Esta é a cara dos que representam a ‘Justiça’ no Brasil. No âmbito federal, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, critica e pede o fim da maior operação deflagrada contra esquema de corrupção do país, a Lava Jato e já pediu a cassação do presidente eleito democraticamente, Jair Bolsonaro.

No âmbito estadual, o presidente da OAB- RJ declara guerra contra medidas de combate à criminalidade que assola o estado e se dispõe contra o pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sergio Moro.

Representando a decisão da maioria dos magistrados do estado do Rio, Luciano Bandeira, de 48 anos, vai estar à frente da entidade pelo próximo triênio e já deu provas a que veio.

Criticou a iniciativa do governador Wilson Witzel (PSC) de permitir que policiais abatam criminosos que barbarizam o Rio de Janeiro portando fuzis e disse estar preocupado com o pacote anticrime anunciado pelo governo Bolsonaro.

Em entrevista a Cassio Bruno do Jornal O Dia, Luciano afirmou que “Não podemos aceitar o salvo-conduto para a matança indiscriminada”.

O que achou do pacote anticrime do governo Jair Bolsonaro?
Vejo com respeito, mas com preocupação. A pretensão de promover mudanças profundas e radicais no ordenamento necessita de uma análise calma, pausada e serena. Não convém aprovar o projeto sem ouvir especialistas, sociedade e sem o aprofundamento parlamentar do debate. Justamente para que não ocorra a mitigação dos princípios constitucionais.

O que deve ser aperfeiçoado?
A OAB-RJ dará sua contribuição com uma audiência pública com a categoria, juristas e interessados para avaliar, inclusive tecnicamente, o projeto em sua forma e conteúdo.

A Alerj deve dar posse aos seis deputados que estão presos?
Parece-me que a questão já está judicializada, com decisão contrária à liberação dos presos. E assim está sendo aplicada a previsão regimental da Casa, que pressupõe a presença do eleito para a posse.

É a favor de abater bandidos com fuzis como defende o governador Witzel?
A OAB-RJ, defensora intransigente dos diretos e garantias individuais, não pode coonestar proposta tão desatinada como esta. O combate à criminalidade deve observar critérios de inteligência e investigação, reservando o aparato repressivo a casos de absoluta necessidade. Não podemos aceitar o salvo-conduto para matança indiscriminada.

Qual deveria ser a prioridade do novo governo do Rio?
Organizar o estado, resgatando as condições econômicas e sociais. E há de se incluir as forças sociais, valorizando políticas públicas que melhorem as condições da população.

Mais preocupado com a política que com questões judiciais, Luciano Bandeira deveria acompanhar redes conservadoras da mídia para se familiarizar com o anseio dos eleitores que esperam dias mais difíceis para os criminosos e menos violentos para os trabalhadores.

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