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O BRASIL é dos brasileiros

O BRASIL é dos brasileiros

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Planalto atendeu maioria das cobranças feitas pelo Ministério da Defesa, Gabinete de
Segurança Institucional e pela PF que apontaram enfraquecimento de nossas fronteiras
facilitando entrada de armas e drogas no país, além dos terroristas e ilegais

 

A nova Lei de Migração – que define direitos e deveres do migrante e regula a entrada e a estada de estrangeiros no Brasil, além de revogar parte do Estatuto do Estrangeiro, norma vigente no país desde 1980 -, que ameaçava covardemente, a soberania nacional, foi sancionada pelo presidente Michel Temer com vetos que, não agradam defensores de uma fiscalização mais rígida e medidas rigorosa para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, porém exclui os direitos mais absurdos oferecidos aos imigrantes, garantindo, por ora, algumas vitórias no que refere-se proteção à pátria.

Na contramão das conquistas, a Polícia Federal recebeu duro golpe, pois a cláusula que ordena o acionamento da Defensoria Pública em caso de detenção nas fronteiras enfraquece e, na prática, proíbe a PF de deportar o imigrante imediatamente. Detenção está diretamente ligada a ação contrária as leis do nosso país; o tratamento pela Defensoria Pública garante o direito do imigrante criminoso ou em situação irregular a defesa paga pelos impostos dos brasileiros, benefício da fragilidade no sistema investigatório e possibilidade de fuga e sumiço dentro do território nacional.

Melhor para o país seria que a Lei fosse vetada em sua totalidade, mas a politicagem corrompida de nosso Brasil ainda não nos permite medidas corretas de impacto tão enérgico. Entretanto, as principais afrontas foram excluídas como a previsão de anistia para quem entrou no Brasil até julho de 2016. O projeto aprovado pelo Senado em abril previa que esse grupo receberia autorização de residência independentemente de sua situação migratória prévia.
O governo argumentou que a medida poderia esvaziar o poder do Estado e também que não há como precisar a data efetiva de entrada de migrantes no país, permitindo que um imigrante que entre no Brasil durante o prazo legal para que a lei entre em vigor peça regularização com base no dispositivo.

Sem privilégios
Também foi vetado ao imigrante a possibilidade de “exercer cargo, emprego e função pública”, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato, nos termos da Constituição” e a concessão automática de residência no país a aprovados em concursos públicos. Outro trecho vetado previa que não seria exigido “prova documental impossível ou descabida que dificulte ou impeça o exercício de seus direitos, inclusive o acesso a cargo, emprego ou função pública”. Segundo o veto, o dispositivo possibilitaria o exercício do cargo por estrangeiro não residente, em afronta à Constituição.

Proteção das fronteiras
A livre circulação de povos indígenas e populações tradicionais em terras ocupadas por seus ancestrais foram vetadas. Segundo a Casa Civil, a medida afronta os artigos da Constituição que impõem a defesa do território nacional como elemento de soberania, pela via da atuação das instituições brasileiras nos pontos de fronteira, no controle da entrada e saída de índios e não índios e a competência da União de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas, proteger e fazer respeitar os bens dos índios brasileiros.

Tráfico de crianças
Outro veto foi para o parágrafo que previa a concessão de visto ou autorização de residência para fins de reunião familiar, que poderia ser estendida para outras hipóteses de parentesco, dependência afetiva e fatores de sociabilidade. De acordo com o veto, a medida poderia possibilitar a entrada de crianças sem visto e facilitar ou permitir situações propícias ao sequestro internacional de menores.

Também foi vetada a dispensa do serviço militar de brasileiros por opção ou naturalizados que já tenham cumprido suas obrigações militares no país de origem. O artigo que previa a revogação das expulsões decretadas antes de 5 de outubro de 1998 foi vetado.

Visto e liberdade
para bandidos importados
O trecho que previa que imigrantes que morassem no Brasil por mais de quatro anos e que cometessem crimes não poderiam ser expulsos, por mais óbvio que possa parecer, precisou ser vetado para que não tenhamos o perdão de ladrões, estupradores, sequestradores, traficantes e todo tipo de bandido pelo país.

Cláusula enfraquece PF
Há quem comemore alguns absurdos mantidos, como o acionamento obrigatório da Defensoria Pública em caso de detenção nas fronteiras, o que, na prática, proíbe a Polícia Federal de deportar o imigrante imediatamente.
Esse enfraquecimento de nossa força tarefa junto a nossos limites territoriais representa vitória para movimentos sociais de esquerda e partidos de oposição e uma derrota para entidades e movimentos políticos de direita e toda sociedade combatente à soberania nacional e de nossas polícias, que defendem que essa permissividade abre as portas para terroristas e traficantes.

 

 

OPINIÃO

O presidente Michel Temer sofreu pressão de diversas categorias políticas e de entidades de classe, mas foi imprescindível o envolvimento da sociedade contrária a este absurdo que seria transformar o Brasil na latrina do mundo. Pois, sem nenhum filtro ou limitação, é isso no que se transformaria nossa nação.
Essa lei foi redigida como afronta e piada, de tão descabida. O Brasil seria o único país do mundo a receber irresponsavelmente qualquer um que batesse à porta. Ou melhor, do jeito que foi redigida, nem precisaria bater. A porta estaria escancarada.
Nossa PF foi enfraquecida e merece, ainda mais, o apoio da sociedade para o cumprimento de seu dever que é defender nossas fronteiras.
Deveríamos levar os 400 índios venezuelanos, muito doentes (tuberculose e catapora) para instalá-los nos “Shopping Centers” do Jereissati (o bilionário alienado que vive no mundo das nuvens… é jatinho pra lá e jatinho pra cá) e nos imóveis do Aloysio Nunes. O bom comunista tem que dar o exemplo. Não basta ser pseudo-humanitário, às custas do dinheiro dos impostos dos brasileiros pobres, é preciso ser humanitário de verdade, às custas da própria fortuna. Enfim uma notícia ‘menos ruim’, em um momento de caos absoluto onde a participação popular foi, sem dúvida, decisiva!

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