Home Brasil NOIVO QUE DESISTIU DE CASAR TERÁ DE PAGAR METADE DAS DESPESAS À NOIVA
0

NOIVO QUE DESISTIU DE CASAR TERÁ DE PAGAR METADE DAS DESPESAS À NOIVA

0

Há séculos, os casamentos arranjados não fazem mais parte de grande parcela da sociedade no mundo e ninguém é obrigado a casar com ninguém. Entretanto para os enamorados que adiam o fim da relação às últimas consequências, mais do que dilacerar corações eles podem promover um baita prejuízo financeiro -para si mesmos -.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou que um noivo brasiliense que desistiu do casamento 40 dias antes da cerimônia terá que arcar com metade das despesas que a noiva e seus pais tiveram com o evento. No total, o rapaz deverá pagar R$ 3.312,43 de indenização por danos materiais, além de metade do valor efetivamente pago ao serviço de buffet, que não foi divulgada.

O casal anunciou o noivado em 2015. A cerimônia aconteceria em 16 de julho do ano passado. Mas o rapaz desistiu do compromisso ao mesmo tempo em que assumiu o relacionamento com uma amante.

As despesas que deverão ser pagas pelo noivo incluem a aquisição de eletrodomésticos, aluguel de roupas, contratação de buffet e diversos outros serviços ligados ao evento. Na ação, a noiva e os pais afirmaram que os fatos geraram “grande constrangimento e dor à noiva”, além dos prejuízos financeiros. A família havia pedido indenização material e moral. No entanto, segundo a Justiça, a desistência não configurou danos morais.

O noivo contestou a ação e disse que arcou sozinho com algumas das despesas, como a compra das alianças, aparelho de som e material de construção da casa. Ele disse também que alguns eletrodomésticos adquiridos por eles permaneceram na casa da ex. O rapaz ainda reivindicou má-fé da noiva e dos pais dela, dizendo que a família pretendia “enriquecer ilicitamente com a ação”. Ele também reivindicou uma indenização por danos morais.

O juiz da 1ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente, em parte, os pedidos dos autores relativos aos danos materiais. “Não restaram dúvidas sobre o sentimento de dor e de humilhação dos requerentes, em especial da primeira requerente. No entanto, tais sentimentos não configuram dano moral, mas estados de espírito consequentes do dano, variáveis em cada pessoa”.

A noiva e sua família recorreram alegando que os danos morais ficaram demonstrados, já que o término ocorreu faltando poucos dias para a cerimônia. O noivo também recorreu dizendo, inclusive, que todas as despesas deveriam ser rateadas, inclusive o valor das alianças.

A defesa do noivo afirmou que o rapaz tinha o direito de terminar a relação. “A decisão de romper o relacionamento amoroso, ainda que na fase de noivado, encontra-se na esfera da liberdade inafastável do nubente, que não pode, em hipótese alguma, ser compelido a contrair matrimônio em virtude da promessa anteriormente firmada”.

Comentários