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Lula vira réu após denúncia: entenda as justificativas de Moro

Lula vira réu após denúncia: entenda as justificativas de Moro

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez na Lava Jato nesta terça-feira, após o juiz federal Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal apresentada na semana passada.
Também responderão na Justiça a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e cinco nomes ligados à construtora OAS, entre eles o ex-presidente da empresa Léo Pinheiro.
Na denúncia, a Procuradoria classificou Lula como “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Segundo a acusação, ele recebeu R$ 3,7 milhões em propina da OAS, o que o ex-presidente nega.
“Provem uma corrupção minha que eu irei a pé para ser preso”, disse Lula, em discurso na semana passada, no qual voltou a negar a posse do tríplex do Guarujá que consta da denúncia.
A aceitação da denúncia não significa que os acusados sejam culpados – isso só será definido na instrução do processo, fase em que são produzidas provas e os denunciados apresentam defesa.
Moro citou esse fato ao afirmar no despacho que aceitar a denúncia “não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”.
Disse ainda que essa ressalva é “oportuna” porque o recebimento da denúncia contra Lula “pode dar azo (motivo) a celeumas de toda a espécie”. “Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo”, escreveu Moro.
Para Moro, o processo será uma “oportunidade” para Lula “exercer livremente sua defesa” e para a Procuradoria “produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável”.
Em nota, os advogados de Lula afirmaram que “diante do histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-presidente, não causa surpresa a decisão por ele proferida. (…) Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediram que o juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.”

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