Home Brasil JUSTIÇA DO DF PERMITE VÉU A MUÇULMANA EM FOTO DE CNH
0

JUSTIÇA DO DF PERMITE VÉU A MUÇULMANA EM FOTO DE CNH

0

O primeiro passo para ferir a soberania brasileira por muçulmanos já começou, e de forma preocupante. Se fazendo valer do discurso por tolerância e liberdade religiosa, uma muçulmana dobrou a Justiça brasileira e conseguiu seu registro na foto oficial para a Carteira Nacional de Habilitação sem a necessidade
da retirada do hijab, véu islâmico.

Mas a CNH foi apenas mais um passo para a imposição dos costumes islâmicos em território brasileiro. A mulher já havia conseguido o mesmo entendimento em seus registros de identidade, CPF, carteira de trabalho e passaporte.
Infringindo a Resolução 192/2006 do Conselho Nacional de Trânsito que proíbe a apresentação no documento de foto com o véu ou qualquer outro adereço que possa dificultar a plena identificação do portador, a mulher recorreu à Justiça pelo direito de seus costumes.

O entendimento do 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, segundo a juíza substituta Jeanne Guedes, o Judiciário não deve adentrar em ritos e crenças religiosas. A magistrada também levou em consideração que não há dificuldade em identificar a mulher na foto. Isso porque ela também está de véu nas carteiras de identidade, de trabalho e no passaporte.Ela afirmou que a vedação administrativa afronta
o direito fundamental à crença religiosa.

“Deste modo, entendo que não cabe ao Poder Judiciário adentrar nos ritos e crenças da religião muçulmana para investigar se a retirada, ainda que breve, do véu característico da religião islâmica, deve ser tolerada pela. Essa questão deve ficar restrita a sua liberdade religiosa e ao seu conceito de dignidade pessoal, desde que, claro, não afronte a ordem pública”, diz trecho da decisão.

Pela regra, a fotografia deve ser a mais recente possível, que garanta o perfeito reconhecimento fisionômico do candidato ou condutor. É vedado usar “óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça”.

Liberdade religiosa no Brasil permite culto a Deus, Buda, Satã, Kardec, Alá, Maomé e a todos os demais deuses, livremente nos templos espalhados pelo país. As praças públicas também são palcos de expressões religiosas sem interferência popular ou governamental, mas as leis são para todos os cidadãos, independente do credo religioso.

O maior perigo da imigração é permitir que os refugiados transformem a nação acolhedora em território subjulgado a suas crenças ferindo a ordem e as leis.Na Europa é assim e com o Brasil, os primeiros passos começam a ser trilhados.

Comentários