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JUSTIÇA CONDENA ADÚLTEROS A PAGAREM DANOS MORAIS A EX-COMPANHEIROS
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JUSTIÇA CONDENA ADÚLTEROS A PAGAREM DANOS MORAIS A EX-COMPANHEIROS

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O adultério no Brasil já foi considerado crime, passível de cadeia e em tempos primórdios, sentença de morte por apedrejamento.
Muito tempo depois, as vítimas do término de um relacionamento por motivos de infidelidade estão conseguindo na Justiça a reparação, ao menos financeira, pelo trauma.

Juízes vêm mostrando entendimento de que o sofrimento causado pelo ex-parceiro deve ser compensado com o pagamento de danos morais. Especialmente nos casos em que a pessoa tornou público o relacionamento extraconjugal, a ponto de humilhar ou mesmo submeter o companheiro a uma situação de vexame.

REDE SOCIAL É PROVA INCONTESTÁVEL
Um marido que usava as redes sociais para postar seus passeios românticos com a amante foi punido pela Justiça em um processo recém-julgado. A mulher traída apresentou como prova, além das fotografias, áudios encaminhados para grupos no WhatsApp.

Na ação ela afirma que o estado emocional ficou “extremamente abalado” e que teve uma gestação de risco agravada pelas humilhações. A mulher teve parto prematuro e o bebê morreu quatro dias após o nascimento.
VEXAME SOCIAL E HUMILHAÇÃO PÚBLICA
Para os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que julgaram o caso, o fato de o ex-marido manter um relacionamento fora do casamento, por si só, não seria suficiente para o pagamento de indenização. O probema para os magistrados foi a exposição.
Segundo os desembargadores, a publicidade dada ao relacionamento extraconjugal teria causado à mulher “um vexame social”, além de ter gerado “humilhação que extrapolou o limite do tolerável”.

ENTRE R$ 5 E R$ 15 MIL
Os valores de indenização, no entanto, costumam ser baixos. Nesse caso do DF, o marido foi condenado ao pagamento de R$5 mil. Em um outro julgado pela Justiça de Goiás, a mulher traida e os filhos do casal receberam R$15 mil ao fim do processo de divórcio.

ENGANO DE PATERNIDADE
Uma das indenizações mais altas, nesses processos envolvendo adultério, foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a um homem que traído pela ex-mulher foi enganado sobre a paternidade do filho do casal. A 1ª Câmara de Direito Privado estabeleceu em R$ 30 mil o valor dos danos morais.

Com informações: Valor Econômico

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