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Justiça aceita denúncia contra cartel em licitação de trens em São Paulo

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A Justiça de São Paulo aceitou na segunda-feira (28) uma denúncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude a uma licitação de 2009, durante o governo José Serra (PSDB) em São Paulo, para a criação de uma Parceria-Público Privada (PPP) no setor metroferroviário paulista.

A contratação, no valor de R$ 1,8 bilhão, serviu para a operação e a manutenção de 288 novos carros na Linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e atribuiu às empresas vencedoras a responsabilidade de fazer por 20 anos a revisão da frota.

Os executivos atuavam na empresa francesa Alstom e na espanhola CAF, que estão entre as vencedoras da licitação.

A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal da capital, entendeu em seu despacho que há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF cometeram crimes. Eles foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo.

Assim, a juíza aceitou a denúncia e deu prazo de 10 dias para os réus se manifestarem. A magistrada ainda negou pedido do Ministério Público de prisão preventiva de dois dos réus, que não moram no Brasil atualmente, por entender que não há evidências de que eles podem, soltos, frustrar a aplicação da lei.

A denúncia foi apresentada no início de março. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos, as empresas formaram cartel para tentar dividir os objetos do contrato. “Eles trocaram mensagens para fazer alianças, sem concorrência, e, por isso, a atitude se torna criminosa”, disse o promotor ao G1 no início do mês.

O que dizem as empresas
Em nota, a Alstom informou que “a decisão é de uma ação tem como parte apenas pessoas físicas”. “A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom”, disse a empresa.

Em nota, a CAF informou anteriormente sobre a denúncia que “tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”.

O G1 procurou a assessoria do senador José Serra na manhã desta terça-feira (29) e aguarda posicionamento sobre o tema.

Ministério Público
Mendroni disse, na denúncia, que “através de acordos fraudulentos, os denunciados pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e concorrentes individuais em vencedor/perdedor, através de proposta pro-forma, (bid-rigging). Buscavam dividir o objeto do contrato e, portanto, o mercado e o preço final superfaturado, direcionando a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora.”

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