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João vai virar Maria e Maria vira Jamelão

João vai virar Maria e Maria vira Jamelão

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Que os Joãos se tornem Marias, que os Carlos se tornem Natashas e a comprovação científica que ampara a criação de Deus seja abolida dos livros, das escolas e das pessoas. Assim definiu ainda em seus últimos dias de governo a então presidente Dilma Rousseff posicionando, definitivamente, o PT como maior apoiador da causa LGBT no país sobre a liberação para uso do nome social para transexuais e travestis em todo serviço público federal.
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que permite transexuais e travestis usarem seu nome social em todos os órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais. Essa medida vale para funcionários e também usuários.
O nome social é o nome escolhido por essas pessoas de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome com que foram registrados no nascimento.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, o decreto permite que as pessoas coloquem o nome social em todo o sistema, como, por exemplo, ao preencher formulários, nos crachás e em atos.
Rogério Sottili, secretário especial de Direitos Humanos, afirma que a mudança não vale para o registro oficial, como o RG, por exemplo, porque para isso é necessário um projeto de lei, mas ele considera que o decreto abre as portas para ‘o movimento importante de mudança do registro’.
“Uma pessoa que nasce João, e hoje ela tem a sua identidade como Maria, ela não vai ter, no seu documento social, o nome Maria. Ela vai ser conhecida como João. Portanto essa falta de possibilidade constrange, promove preconceito, promove violência”, disse Sottili.
O decreto passa a valer após a publicação no Diário Oficial, mas ainda terá um prazo de seis meses para que a mudança seja implementada em formulários, e de até um ano para o sistema todo.
Para a assinatura, Dilma recebeu no Palácio do Planalto, além de Sottili, a ministra Nilma Lino Gomes, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e representantes do Conselho Nacional LGBT.

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