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Gestão Alckmin decreta sigilo de 25 anos para projetos do Metrô

Gestão Alckmin decreta sigilo de 25 anos para projetos do Metrô

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Centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo, incluindo os trens da CPTM e do Metrô e os ônibus da EMTU, se tornaram sigilosos por 25 anos depois de decisão do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Os documentos tem o carimbo de ultrassecreto, que se refereu ao grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, que vigora desde 2012. Com a classificação, fica mais díficil saber os reais motivos de atrasos nas obras de linhas e estações do Metrô. A lista de documentos sigilosos inclui informações como estudos de viabilidade, relatórios de acompanhamento de obras, projetos e boletins de ocorrência da polícia. O governo estadual justifica a decisão alegando riscos à segurança da população.

Decisão dificulta saber motivos reais de atrasos de linhas e estações; governo estadual alega riscos à segurança

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) tornou sigilosos por 25 anos centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo –que inclui os trens do Metrô e da CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU.

Devido ao carimbo de ultrassecreto no material, os paulistas só poderão saber os motivos exatos de atrasos em obras de linhas e estações, por exemplo, um quarto de século após a elaboração de relatórios sobre os problemas.

Quase todas as obras do governo Alckmin estão atrasadas. A promessa de deixar a rede de metrô com 100 km, até 2014, feita no mandato passado, só deve ser atingida no final desta nova gestão –atualmente há só 78 km.

O carimbo de ultrassecreto se refere ao grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012 e permite a qualquer cidadão requisitar documentos do setor público. Os demais são secreto (dez anos) e reservado (por cinco anos) –os prazos de sigilo ainda podem ser prorrogados.

A restrição às informações foi feita sem alarde pelo governo, que publicou uma resolução em 2014, a menos de quatro meses da eleição que reelegeria Alckmin e em meio às investigações sobre um cartel para fornecer obras e equipamentos ao Metrô e à CPTM em gestões tucanas.

A medida tornou sigilosos 157 conjuntos de documentos –cada um deles pode conter até milhares de páginas.

A lista inclui informações como estudos de viabilidade, relatórios de acompanhamento de obras, projetos, boletins de ocorrência da polícia e até vídeos do programa “Arte no Metrô” –que expõe obras de arte nas estações.

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