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FAMOSOS DE CARREIRA, ENCOSTADOS NA LEI ROUANET, PERDERÃO INCENTIVO
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FAMOSOS DE CARREIRA, ENCOSTADOS NA LEI ROUANET, PERDERÃO INCENTIVO

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Prestação de contas é o principal pilar para a mudança nas regras de captação do dinheiro público

No melhor estilo, ‘prometi e estou cumprindo’, o presidente Jair Bolsonaro(PSL-RJ) usou sua rede social para comunicar seus movimentos em prol da verdadeira cultura no Brasil.

Alvo de seus discursos na disputa eleitoral, o capitão prometeu mudar drasticamente os parâmetros que viabilizavam milhões de reais em recursos públicos da Lei Rouanet restritos ao eixo RJ-SP e concentrados nos projetos de artistas já consagrados.

Um vídeo do PSL exibido no perfil de Bolsonaro no microblog traz as seguintes “velhas novidades”: o teto para um único projeto cairá de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Os gigantes Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e BNDES vão patrocinar projetos de artistas não famosos.

A escolha de qual projeto terá o incentivo da Lei Rouanet, lei federal de incentivo à cultura criada em 1991, será feito em parceria com o Ministério da Cidadania, sob a batuta do ministro Osmar Terra. Outro ponto citado no vídeo é a retirada de projetos do eixo Rio-São Paulo, passando a focar no interior. As gratuidades passarão a 40% nos espetáculos financiados com verba pública.

Essas medidas já estavam em estudo pelo governo. Logo no início do ano, o ministro falou em reduzir o valor máximo de captação nas empresas e o aumento da gratuidade para espetáculos financiados pela verba pública.

Bolsonaro X artistas
Nos embates em relação a Lei Rouanet envolvendo Bolsonaro e artistas vêm desde antes da eleição. Quando Bolsonaro ainda era presidenciável, um grupo de artistas assinou um manifesto contra o agora presidente. Para eles, a vitória de Bolsonaro prejudicaria a classe artística, a começar pela extinção do Ministério da Cultura, o que se confirmou.

Em resposta, ele atacou artistas famosos e bem estruturados que receberam dinheiro da Lei Rouanet que poderiam ser mais úteis para artistas em começo de carreira. “Incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, disparou.

 

Por
Alexandra Gomes

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