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Eurogrupo aprova empréstimo emergencial de 7 bilhões de euros à Grécia

Eurogrupo aprova empréstimo emergencial de 7 bilhões de euros à Grécia

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O Eurogrupo deu hoje o aval político para o início das negociações de um terceiro resgate a Atenas, na mesma reunião por teleconferência em que concordou com um empréstimo emergencial de sete bilhões de euros. Em comunicado, o grupo formado pelos ministros das Finanças da zona euro saudou a aprovação pelo Parlamento grego, na quarta-feira à noite, de medidas de austeridade – a primeira das condições que foi imposta à Grécia, na cúpula de crise no fim de semana passado, para que o país possa receber novo pacote de ajuda financeira. O Eurogrupo também decidiu “conceder, em princípio, um empréstimo de três anos” a Atenas no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que deverá oscilar entre 82 e 86 bilhões de euros.

O Eurogrupo faz ainda um apelo às autoridades gregas para “adotarem rapidamente o segundo conjunto de medidas até 22 de julho”, tal como acordado na cúpula do euro, e atualizarem a legislação para implementar o primeiro conjunto de medidas. O acordo alcançado na cúpula impõe condições a Atenas, com compromissos de curto prazo. O Parlamento grego teve de aprovar medidas como o aumento do IVA e a ampliação da base tributária para aumentar as receitas fiscais, a reforma do sistema de pensões – incluindo a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo -,  e a independência do instituto de estatísticas grego e a aplicação integral de normas europeias que preveem cortes de despesas automáticos.

Até dia 22 de julho, os deputados em Atenas têm ainda de aprovar a atualização do Código de Processo Civil, que inclui disposições para acelerar os processos judiciais e reduzir seus custos, e transpor para a legislação nacional as regras europeias que regulamentam a prevenção das crises bancárias e, sobretudo, a resolução ordenada dos bancos em insolvência.O Eurogrupo também sinalizou com um acordo de princípio para o desembolso urgente de 7 bilhões de euros à Grécia para que o país cumpra obrigações financeiras iminentes.

O empréstimo intercalar à Grécia tem agora de receber a aprovação dos 28 Estados-membros, o que se espera que seja rápido, para que os parlamentos nacionais que têm de ser consultados possam realizar os trâmites necessários antes de sábado. Hoje, o Parlamento da Finlândia aprovou a disponibilização do ‘financiamento-ponte’ da União Europeia para a Grécia e a negociação de um novo plano de resgate. O objetivo é que o desembolso aconteça até segunda-feira, 20 de julho, quando a Grécia tem de reembolsar 4,2 bilhões de euros ao BCE.

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