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ESTUPRO NO PEDRO II, LEVA DIRETOR À PRISÃO
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ESTUPRO NO PEDRO II, LEVA DIRETOR À PRISÃO

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O caso corre em segredo de Justiça desde 2015 quando ocorreu, mas o diretor da unidade de São Cristóvão do Colégio Pedro II, Bernardino Matos, foi preso ,apenas na tarde desta terça-feira (21), por falso testemunho. A medida foi determinada pela juíza da Infância e da Juventude, Vanessa Cavalieri. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que informou que o caso corre em segredo de justiça.

Estupro e bulling
Em depoimento, o diretor teria afirmado não saber que uma jovem de 12 anos sofreu por três vezes violência sexual e discriminação por parte de alunos, com idade entre 15 e 17 anos. A direção da escola admitiu o caso, impediu que os agressores fossem matriculados em 2016, mas permitiu que concluíssem o ano e não informou ao Conselho Tutelar. Revoltados, pais de alunos encaminharam eles mesmos o caso ao conselho.
A fala contraria a versão de diversas testemunhas do processo, o que fez a juíza interpretar como falso testemunho a fala do diretor.

Bernadido foi encaminhado para a 5ª DP (Mem de Sá) para prestar um novo depoimento.

Retratação e soltura
Mas a prisão não durou muito tempo. Detido por determinação da juíza da Infância e da Juventude do Rio, Vanessa Cavalieri, pelo crime de falso testemunho, ele se retratou com a magistrada e foi liberado. A prisão foi determinada durante o depoimento prestado por Matos no processo que julga um caso de agressão sexual ocorrida na unidade.

O professor de Direito Penal da PUC Breno Melaragno explica que, quando há retratação no crime de falso testemunho, é extinta a punibilidade.

“Se a pessoa estiver mentindo e decidir falar a verdade até o momento da condenação, a punição é extinta. É o que chamamos de arrependimento eficaz no estudo do Direito Penal”, disse Breno.

O caso na versão do diretor
Ao ser perguntado sobre o que ocorrera, Bernardino afirmou que só tinha conhecimento de que um aluno havia puxado o braço da vítima e afirmou que só tomou conhecimento da gravidade do caso na audiência desta tarde. No entanto, as outras testemunhas do caso, funcionários da escola, afirmaram que Bernardino sabia de tudo. A juíza então determinou a prisão do diretor por falso testemunho. Em sua decisão, a magistrada afirmou ainda que ele mentiu para tentar isentar a instituição de responsabilidade no caso.

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