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ESTRANGEIROS, COM VISTOS TEMPORÁRIOS, PODEM DAR AULAS NAS UNIVERSIDADES DO PAÍS

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Ainda que o Brasil esboce reação para retomada do seu crescimento, o caos instalado na educação do país parece que só faz piorar.
Abandonados e desrespeitados pelo poder público, os professores nativos serão ainda mais prejudicados. Uma decisão judicial traz grande preocupação e instabilidade para o sistema educacional.
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) dê posse a dois estrangeiros no cargo de professor adjunto nos Departamentos de Matemática e Estatística.
As implicativas estão no fato dos imigrantes serem temporários no país e na preocupação quanto à permanência e término do ano letivo com profissionais incapazes de qualquer garantia.

Faculdade protesta
Pensando nos alunos, a instituição de ensino argumenta não poder dar posse aos estrangeiros por conta da falta de vistos de permanência definitiva.
“Incabível a posse e exercício dos impetrantes em conformidade ao comando editalício, e do qual era público o conhecimento sobre suas regras”, sustentou a faculdade.

Para o relator do caso no TRF1, juiz federal convocado Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, a falta do visto de permanência definitiva não impede a posse dos professores.
“A obtenção de visto permanente somente após aprovação e eventual nomeação em cargo público alcançado mediante concurso público de provas e títulos, como no presente caso, não constitui motivo razoável à negativa de posse ao estrangeiro, titular tão somente do visto temporário”, explicou.

Prejuízo aos alunos
O magistrado destacou que a sentença não merece reparos, e então, gera uma confusão para os alunos.
A posse ao cargo de professor aos estrangeiros facilita a obtenção do visto permanente, mas caso este não seja concluído, os alunos possivelmente ficarão sem aula durante o processo de substituição.

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