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ESCOLA INDENIZARÁ ALUNO VÍTIMA DE BULLYING EM SALA
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ESCOLA INDENIZARÁ ALUNO VÍTIMA DE BULLYING EM SALA

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Um estudante, menor de idade, será indenizado à título de danos morais, pelo Centro de Educação Integrada Mais Ltda. com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após ter sido vítima de bullying praticado por colegas de sala sem que a Instituição de Ensino ter tomado qualquer providência para cessar a prática abusiva. A sentença judicial é da juíza Martha Danyelle Sant`Anna Costa Barbosa, da 15ª Vara Cível de Natal.

O estudante moveu Ação de Indenização por Danos Morais, através de sua mãe, contra o Centro de Educação, informando que se matriculou naquele Instituição de Ensino, após submeter-se a um rigoroso exame admissional. Ele alegou que foi recepcionado com rejeição pela turma, sendo alvo de continuadas injúrias, na forma de bullying, que entende decorrer de sua aparência robusta e afrodescendente.

O estudante informou que no período imediatamente antecedente às provas trimestrais, foi novamente alvo de bullying por uma colega de turma, tendo entrado em discussão com ela. Ele alegou que no dia após a discussão com a colega, foi agredido fisicamente por outros dois alunos, que lhe vieram “tomar satisfação” pelo desentendimento que havia tido com a “menina” no dia anterior, e que foram, então, às vias de fato, o autor sozinho contra os demais colegas.

Sem direito à reposição de provas
A vítima afirmou que suas reclamações eram ignoradas pelos professores e pela coordenação da instituição, os quais o tratavam com desprezo, impondo-o a enfrentar sozinho o problema. Relatou que do fato resultante das agressões, somente o autor foi punido de forma severa, sendo suspenso de algumas atividades escolares. Dias em que seriam aplicadas algumas das provas trimestrais, e que lhe foi negado o direito à reposição de tais provas.

Por fim, informou que, para não ser reprovado no ano letivo, teve que pedir transferência para outra Instituição de Ensino, incorrendo em novas despesas. O autor buscou, assim, em juízo a condenação da Instituição de Ensino ao pagamento a título de compensação por danos morais.

Negligência
A magistrada verificou, no caso, a ocorrência do serviço defeituoso oferecido pela escola, em decorrência da falta de segurança para com o estudante, uma vez que não se ateve aos efeitos danosos das “brincadeiras” entre os alunos, resultando em agressões físicas entre eles. Assim, considerou que a empresa agiu de maneira negligente ao permitir que os atos fossem praticados no interior de suas dependências.

“Resta, portanto, caracterizado não só a agressão física sofrida pelo autor, mas também a psicológica, decorrente do bullying sofrido pelos colegas de classe, violando os direitos inerentes à dignidade do autor”, explicou.

A juíza ressalta ainda que ficou constatado que a mãe do garoto e sua responsável legal tentou contornar a situação buscando a intervenção do Ministério Público, porém, sem êxito, verificando- se a resistência da escola com relação à reposição das provas perdidas pelo seu filho, em decorrência da suspensão, bem como, o impedimento da realização desta em outras datas, o que deu causa à transferência do autor para outra Instituição educacional, a fim de evitar a reprovação.

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