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ENGENHEIRO QUE CUIDAVA DA SAÚDE DEIXOU PACIENTES MORREREM À ESPERA DE REMÉDIOS
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ENGENHEIRO QUE CUIDAVA DA SAÚDE DEIXOU PACIENTES MORREREM À ESPERA DE REMÉDIOS

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Ministério Público do DF entra com ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros e quatro servidores da pasta por supostas irregularidades na compra de medicamentos para tratamento de doenças raras.

A ação foi apresentada em dezembro e divulgada ontem. Em nota, Ricardo Barros negou irregularidades e disse lamentar a medida do MPF. O Ministério da Saúde também divulgou nota (leia ao final desta reportagem) afirmando que respeita a legislação.

Segundo MPF, houve favorecimento a empresas do setor que não tinham histórico de prestação de serviços à administração pública, o que teria provocado o desabastecimento de remédios para centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. Ao todo, 14 pessoas morreram, segundo a Procuradoria.

Segundo as investigações, houve atrasos injustificados na entrega dos medicamentos.

“O que causa espanto, neste caso – de aquisição do tipo emergencial para cumprir decisões judiciais diversas – é que os requeridos tenham optado por contratar empresa que, ao que tudo indicava, não poderia cumprir o contrato e, ainda que posteriormente demonstrada esta impossibilidade, não tenham logo adotado as medidas de sua competência para sanar os vícios dessa contratação”, diz a procuradora da República Luciana Loureiro, autora da ação.

A procuradora requer a reparação aos cofres públicos no valor de R$ 19.956.197,80, além do bloqueio imediato dos bens dos envolvidos, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração do agente e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Curriculo
Escolhido para ser o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros já foi eleito deputado federal cinco vezes e foi secretário da Indústria e Comércio do Estado do Paraná, além de prefeito de Maringá (PR). Ele também foi o relator do Orçamento de 2016 na Câmara e chegou a propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família – ponto que não foi aprovado.
Ricardo José Magalhães Barros nasceu em Maringá em 1959 e se formou em engenharia civil pela Universidade Estadual de Maringá. Filho de político – o ex-prefeito da cidade Silvio Magalhães Barros –, entrou na política cedo, tornando-se o mais jovem prefeito da sua cidade natal, aos 29 anos.

 

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