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Deputados querem CPI para apurar supersalários de juízes

Deputados querem CPI para apurar supersalários de juízes

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Os supersalários dos juízes do Rio de Janeiro, poderão ser investigados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O deputado Paulo Ramos (PSOL) entrou com pedido de abertura de uma CPI sobre o tema e já conseguiu 25 assinaturas. Pelo regimento, são necessárias apenas 24. Agora, o requerimento precisa ser publicado no Diário Oficial pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) para a CPI ser aberta.

Conforme uma reportagem mostrou, mais de 90% dos magistrados ultrapassaram o limite do teto salarial permitido pela Constituição Federal, de R$ 33,763 mil — salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos três primeiros meses do ano.

Em janeiro, 126 magistrados ganharam mais do que R$ 100 mil e 232 receberam acima de R$ 80 mil. Um desembargador chegou a faturar R$ 244.823 mil. A maioria dos supersalários do TJ ocorreu por conta da venda de férias e/ou licenças especiais. Graças à uma lei estadual, os magistrados podem vender as férias, dais quais têm direito a tirar 60 dias por ano.

Os demais aditivos foram acrescentados aos salários por conta de ajudas de custo para transporte, mudança e alimentação, gratificações por dar aulas, auxílio-moradia, acumulação de cargos, entre outros. Os salários iniciais de um desembargador e de um juiz, sem nenhum aditivo, são R$ 30.471 e R$ 27.500, respectivamente.

Para o deputado Paulo Ramos, a Alerj não pode ficar muda diante deste quadro. “Depois dos supersalários divulgados pelo DIA e deste relatório do TCE, temos que investigar de onde vieram estes valores e cobrar um posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o deputado.

Paulo Ramos também enviou um requerimento de informações ao presidente do TCE, Jonas Lopes, solicitando cópia do relatório dos supersalários. Nele, os auditores afirmaram que juízes teriam recebido benefícios irregularmente e acima do teto constitucional.

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