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Cresce a articulação em favor da redução do número de parlamentares
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Cresce a articulação em favor da redução do número de parlamentares

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Há 20 anos o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tenta encampar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de senadores, deputados e vereadores no Brasil. Pela primeira vez, desde então, a proposta que diminui em um terço o número de parlamentares ganha apoio declarado no Senado. O Muda Senado, grupo de senadores independentes que tem se destacado no Congresso com o discurso de combate à corrupção e de defesa de novas práticas políticas, anunciou que vai se empenhar para que o texto seja aprovado.

Um dos líderes do movimento, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) já apresentou um parecer favorável à PEC de Alvaro Dias e agora aguarda a inclusão do tema na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto, que desde 1999 é reapresentado a cada legislatura por Alvaro Dias, propõe a redução de um terço do número de senadores e deputados federais, o que também vai provocar a redução do número de deputados estaduais e de vereadores.

A proposta diminui de 513 para 432 o número de deputados federais e de 81 para 54 o de senadores. Para isso, como detalhou Oriovisto em seu parecer, seria estabelecido o quantitativo máximo e mínimo de deputados para cada unidade da federação. Esse quantitativo deve variar entre cinco e 45 deputados, mas seria ratificado por meio de lei complementar nos anos que precedem as eleições federais. Já no caso dos senadores, seriam dois eleitos por estado. Atualmente o número de deputados varia de 8 a 70. Cada unidade da federação ocupa três cadeiras no Senado.

É uma redução que, segundo os senadores, pode reduzir o custo do Congresso Nacional em R$ 6,8 bilhões num período de dez anos. Cada congressista brasileiro custa, em média, U$ 7,4 milhões ao ano, segundo a União Interparlamentar.

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