Home Política Câmara aprova criação de plano para reduzir mortes no trânsito

Câmara aprova criação de plano para reduzir mortes no trânsito

Câmara aprova criação de plano para reduzir mortes no trânsito

0

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O objetivo da proposta, de autoria do deputado Paulo Folett0 (PSB-ES) e do ex-deputado Beto Albuquerque, é reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País.

O projeto (PL 8272/14) determina que as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito referentes à segurança deverão voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de redução no número de mortes no trânsito. O plano deverá ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e justiça.

O texto acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e também determina que a atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito deverá priorizar o cumprimento de metas anuais de redução de mortes por grupo de veículos e por grupo de habitantes, ambos apurados por estado e por ano.

De acordo com o projeto, as metas deverão ser fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para cada um dos estados e o Distrito Federal, por meio de propostas dos conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife).

Comentários
-- Jornal Nação --