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Brasil à venda: projeto de venda de terras a investidores estrangeiros fica mais ‘liberal’
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Brasil à venda: projeto de venda de terras a investidores estrangeiros fica mais ‘liberal’

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A venda de terras brasileiras a investidores estrangeiros não terá limite de tamanho, no que depender do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator do projeto na Câmara. O texto que apresentado por ele, ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), um substitutivo ao projeto que tramita atualmente, acaba com o limite de 100 mil hectares por investidor, com possibilidade de arrendamento de mais 100 mil hectares.
Segundo Cardoso, o novo texto foi discutido com o governo, via Casa Civil. “Essas mudanças, porém, contemplam uma maior rigidez no controle de informação sobre quem está comprando a terra”, disse o deputado. E nem todo local ficaria liberado: não se poderia adquirir terras, por exemplo, na região do Bioma Amazônico, em áreas com 80% de reserva legal e em regiões de fronteiras.
O projeto de lei que trata da venda de terras a estrangeiros, o PL 4952/2012, tramita na Câmara em regime de urgência há cerca de um ano e meio. Com as dificuldades na discussão, o governo pensou em enviar uma Medida Provisória tratando do tema, o que teria efeito imediato. Mas preferiu recorrer à elaboração de um texto substitutivo.
Cardoso afirma que há apoio do alto escalão do governo e um consenso da bancada ruralista para aprovação da proposta.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, porém, vinha defendendo que a possibilidade de venda de terras aos estrangeiros não se estendesse a áreas de cultivo de culturas anuais, como soja e milho, dois dos principais produtos de exportação do Brasil. Essa trava não foi incluída no texto.

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