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Advogados trabalham para legalizar clube da maconha no brasil
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Advogados trabalham para legalizar clube da maconha no brasil

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A certeza da inversão de valores em uma sociedade se consolida quando aqueles que deveriam defender o cumprimento das leis trabalham, exatamente, para o descumprimento dela.
Em uma sala no centro de São Paulo, dois advogados de terno falam durante cerca de duas horas sobre cultivo de maconha. Na plateia, cerca de 40 ativistas e pesquisadores de diversos Estados brasileiros levantam dúvidas sobre o assunto e anotam cada detalhe dos slides projetados na parede.
Eles planejam abrir clubes para plantar maconha no Brasil, apesar de isso ser proibido.

Desobediência planejada
A intenção deles é levar a cabo, nos próximos meses, o que chamam de “desobediência civil coletiva planejada” e, desta forma, criar um debate na opinião pública e levar a questão sobre a regulamentação do plantio de cannabis para uso pessoal à Justiça. “Nós sabemos que podemos ser presos. Mas quem faz esse ativismo está disposto a correr riscos e lutar até o fim”, diz um dos interessados em participar do cultivo.

Maconheiros unidos
Com argumentos que vão da redução de danos ao combate ao tráfico, passando por dezenas de jurisprudências a favor do cultivo caseiro de cannabis no Brasil, usuários e ativistas querem provar que há base constitucional para plantar a erva em grupo. Uma das estratégias estudadas é tentar fazer com o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um caso de plantio coletivo. Para esses grupos, seria alta a chance de que os ministros acabassem liberando o cultivo em associações e fixassem uma nova jurisprudência sobre a droga.

Trâmite legal da ilegalidade
As associações, porém, não vão escancarar as portas de seus cultivos logo no início. Elas vão se manter na ilegalidade até que sejam completamente beneficiadas pela lei. Os clubes, porém, já iniciaram todos os trâmites legais para atuar como pessoa jurídica sem fins lucrativos.
Um grupo do Distrito Federal largou na frente e já registrou em cartório o Clube Social de Cannabis, anunciada como a primeira associação para o cultivo de maconha do país.
Agora, eles iniciaram o processo para obter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Especialistas afirmam que esse é um dos principais entraves legais, já que o cadastro dificilmente será concedido enquanto o consumo de maconha for considerado um crime no país.

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