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ABANDONADOS, PAIS PROCESSAM FILHOS POR AJUDA FINANCEIRA
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ABANDONADOS, PAIS PROCESSAM FILHOS POR AJUDA FINANCEIRA

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Rupturas familiares acontecem em todos os continentes do mundo, filhos que abandonam os pais nos tempos da velhice não são exclusividade de um ou outro lugar, mas dependendo do país, a escolha dos idosos por uma solução sentimental e financeira advinda de sua prole varia de acordo com a lei.

Em Bangladesh, por exemplo, pais que se sentem abandonados por seus filhos podem recorrer a Lei de Manutenção dos Pais que oferece o recursopara quem se sente abandonado e precisa de apoio financeiro.

No Brasil, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , idosos com idade a partir de 60 anos que não têm condição de se sustentar nem contam com auxílio de parentes próximos têm direito à pensão alimentícia.

O benefício, no país, é previsto no artigo 12 do Estatuto do Idoso, segundo o qual a obrigação de fornecer esse auxílio é solidária, mas apesar de todos os filhos terem a obrigação, a ação pode ser promovida somente contra o que tiver melhor condição financeira.

O CNJ explica que caso a pensão alimentícia já esteja fixada judicialmente ou por acordo, mas não esteja sendo paga, o idoso pode ingressar com ação de execução contra o devedor para recebê-la. A medida pode resultar na prisão do filho inadimplente, caso não pague os atrasados.

Costumes culturais
China, Índia e Bangladesh têm sistemas semelhantes, criados nos últimos anos em parte para atender às demandas do envelhecimento da população. Serrano diz se tratar da ideia de “reciprocidade”.
“Se você é um filho adulto e não vive com seus pais, você deve pelo menos prover a subsistência deles.”
Filhos que não cumprem essa norma ficam sujeitos a multas e até à prisão em alguns casos.

O papel do Estado
As leis normalmente focam nas necessidades financeiras dos idosos e não nos cuidados que precisam no longo prazo.
Mas à medida que as sociedades envelhecem, elas podem oferecer um mecanismo para tirar a pressão do Estado.
A Organização Mundial da Saúde diz que, até 2020, o número de pessoas com 60 anos ou mais no mundo deverá ultrapassar o de crianças menores de cinco anos.
E em 2050, cerca de 80% dos idosos estarão em países de baixa e média renda.

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